SECÇÃO LEGAL E POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

O site www.opel.pt é operado pela General Motors Portugal, Lda., pessoa colectiva nº 500357145, registada com o mesmo número na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, com sede na Quinta da Fonte, Ed. Fernão de Magalhães, Piso 2, Oeiras, em nome do grupo de empresas com ela relacionadas, e entre estas os Distribuidores e Reparadores Autorizados de veículos da marca Opel, em Portugal.

AVISO LEGAL IMPORTANTE: Leia estes termos atentamente antes de utilizar o website. Ao utilizar o website, está a aceitar os termos independentemente de se registar ou não na Opel. Se não aceita estes termos, não deverá utilizar o website.

A Opel compromete-se a tornar os seus websites acessíveis a todos os utilizadores.

A informação constante neste documento foi preparada para ser o mais completa e exacta possível. No entanto, a Opel reserva-se o direito de efectuar alterações relativamente aos preços, cores, materiais, equipamento, especificações, modelos e disponibilidade em qualquer altura e sem aviso prévio.

Determinados links apresentados neste site podem encaminhá-lo para sites de terceiros. A informação apresentada nesses sites é da única responsabilidade dos respectivos proprietários. A Opel e as suas agências de publicidade não têm controlo nem assumem qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos sites independentes, disponibilizando estes links apenas para comodidade dos visitantes do seu site.

1. Propriedade intelectual

Todos os materiais constantes no site são objecto de propriedade intelectual da Opel. O conteúdo apresentado sob a licença Creative Commons encontra-se identificado claramente e a utilização desse conteúdo é regulada por essa licença específica. É proibido copiar ou reproduzir todos os outros materiais, podendo ser visualizados online. No entanto, é possível a impressão directa de páginas completas do site para sua utilização pessoal, de acordo com os seguintes princípios básicos:

(a) não é permitida a modificação de documentos nem das imagens associadas no site sob qualquer forma;
(b) as imagens do site não podem ser utilizadas individualmente em relação ao texto a que correspondem; e
(c) o copyright e a marca registada Opel, bem como outros avisos, são apresentados em todas as cópias.

Não obstante os termos gerais supracitados, a Opel pode ocasionalmente permitir-lhe descarregar papéis de parede, protecções de ecrã e outras funcionalidades a partir do site. Estes downloads estão abrangidos por estes termos.

É proibida a utilização de partes do site para finalidades diferentes das estabelecidas nestes termos. Os materiais neste site foram rigorosamente digitalizados e testados em todas as fases da produção. Apesar deste facto, a Opel recomenda que execute um programa antivírus antes da utilização. A Opel recomenda igualmente que disponha de uma cópia de segurança actualizada do seu disco rígido antes de utilizar o software. Deve consultar o seu administrador de rede antes de descarregar os materiais do site para um computador ligado em rede

Se desejar efectuar um link para o site, este terá obrigatoriamente que ser feito para a homepage da Opel.

Não obstante empregar todos os esforços para garantir a disponibilidade do site durante 24 horas por dia, a Opel não é responsável se, por algum motivo, o site não estiver disponível em qualquer altura durante um determinado período.

O acesso ao site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha, manutenção ou reparação do sistema, ou por motivos alheios à Opel.

Com a excepção das informações pessoais, abrangidas pela política de privacidade da Opel abaixo apresentada, todos os materiais que transmita ou publique no site devem ser considerados não confidenciais e do domínio público. A Opel não assume qualquer responsabilidade relativamente a esse material. A Opel e os seus representantes têm toda a liberdade para copiar, difundir, distribuir, implementar e utilizar esses materiais e informações, imagens, sons, textos e outros elementos integrados, independentemente da finalidade.

É proibido publicar ou transmitir no site material com as seguintes características:

(a) ameaçador, difamatório, obsceno, indecente, subversivo, ofensivo, pornográfico, abusivo, que incentive a aversão racial, discriminatório, intimidatório, escandaloso, provocatório, injurioso, que viole a confiança e a privacidade ou que possa provocar situações desagradáveis ou inconvenientes; ou
(b) que não tenha obtido todas as licenças e/ou aprovações necessárias; ou
(c) que constitua ou incentive condutas que sejam consideradas ofensas criminais, que invoque a responsabilidade civil, ou que vá de encontro à legislação ou infrinja os direitos de terceiros de qualquer país do mundo; ou
(d) que seja tecnicamente nocivo (incluindo, vírus informáticos, bombas lógicas, troianos, vírus, componentes nocivos, dados corrompidos, outro software malicioso ou dados perniciosos, entre outros).

Não é permitida a utilização inadequada do site (incluindo, por exemplo, pirataria).
A Opel coopera totalmente com todas as entidades de aplicação da lei ou com intimações do tribunal para divulgar a identidade ou localizar o responsável pela publicação do material que viole os termos apresentados neste parágrafo 4.

A informação constante neste website destina-se a Clientes Opel em Portugal e pode não ser aplicável noutros países. A Opel irá empregar todos os esforços razoáveis para garantir que o conteúdo deste site seja preciso e actualizado. No entanto, devido às características dos stocks de veículos e das alterações implementadas nas especificações dos veículos durante actualizações anuais, etc. os produtos apresentados neste site podem diferir da especificação mais recente. Alguns equipamentos descritos ou apresentados podem estar disponíveis apenas em determinados países ou apenas com custos adicionais. Recomendamos que os clientes verifiquem os componentes do veículo que requeiram especificamente junto do Distribuidor/Reparador Autorizado. A Opel reserva-se o direito de alterar as especificações dos produtos em qualquer altura.

As declarações efectuadas no site não devem ser consideradas fidedignas e o material constante no site é fornecido "tal como apresentado", sem condições, garantias ou outros termos. Consequentemente, e até ao limite máximo permitido por lei, a Opel oferece os serviços do site com base no facto de que está exonerada de todas as representações, garantias, condições ou outros termos (incluindo, por exemplo, quaisquer condições exigidas por lei) que possam afectar o site.

A Opel, os seus representantes, directores, colaboradores ou agentes rejeitam toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas monetárias ou danos que possam advir para o visitante ou terceiros (incluindo, entre outros, perdas ou danos directas, indirectas, punitivas ou consequenciais, ou perda de rendimentos, lucros, garantias, dados, contratos, utilização de capital, ou perdas e danos resultantes, ou associados de alguma forma, à interrupção do trabalho, e em caso de negligência grosseira, contratos ou outros). As eventuais perdas monetárias ou danos são as associadas de alguma forma ao site ou à utilização, à impossibilidade de utilização ou as consequências da utilização do site, dos sites associados ou do respectivo material, incluindo perdas ou danos devido a vírus que possam infectar o seu equipamento informático, software, dados ou outras propriedades resultantes do acesso, utilização ou navegação no site, bem como de downloads de materiais constantes no site ou em sites relacionados. Nenhum destes termos deve excluir ou limitar a responsabilidade da Opel em relação ao seguinte:

(a) morte ou lesões devido a negligência por parte da Opel;

(b) representação falsa ou fraudulenta;

(c) todas as responsabilidades que não possam ser excluídas nem limitadas em conformidade com a legislação aplicável.

Todas as contendas que possam surgir relativamente a este site serão resolvidas pelos tribunais e em conformidade com a legislação nacional do Distribuidor Autorizado Opel local.

1. Protecção de dados

A Opel respeita a privacidade de todos os visitantes do site. Esta política inclui a informação que a Opel possa recolher e armazenar e a forma como será utilizada. Queira ler cuidadosamente as seguintes informações para compreender as nossas perspectivas e práticas respeitantes aos seus dados pessoais e a forma como serão tratados.

A Opel pode recolher e processar os seguintes dados sobre o visitante:

• A informação facultada ao preencher os formulários constantes no nosso site. Esta inclui a informação disponibilizada durante o registo para utilização do site, ao subscrever os nossos serviços, ao publicar material ou ao solicitar outros serviços. A Opel pode igualmente solicitar-lhe informações se reportar um problema com o nosso site.
• Caso nos contacte, podemos manter um registo dessa comunicação.
• Podemos também solicitar-lhe o preenchimento de inquéritos, utilizados para fins de estudo.

Em determinados casos, a Opel pode recolher informações sobre o visitante que não sejam pessoais. Exemplos deste tipo de informações incluem o endereço IP, o tipo de explorador da Internet que utiliza, o tipo de sistema operativo do seu computador e o nome do domínio do site a partir do qual estabelece ligação ao nosso site ou publicidade. Estes são dados estatísticos sobre as acções e padrões de navegação dos nossos utilizadores, sem uma identificação pessoal.

O website da Opel, mensagens de e-mail, serviços online, anúncios e aplicações interactivas podem usar “cookies” e outras tecnologias como sejam web beacons e pixel tags.

Um “cookie” é uma informação em texto que enviamos para o ficheiro cookie do seu browser no seu computador, pelo nosso servidor web. Isto permite que o nosso website se recorde de cada utilizador quando uma ligação é estabelecida entre o servidor web e o browser. O principal objectivo de um cookie é identificar utilizadores e permitir ao nosso servidor web apresentar páginas web customizadas, que tornarão a experiência com o website Opel mais pessoal e à medida das necessidades individuais de cada um.

A Opel e os seus parceiros também usam cookies e outras tecnologias para recordar informação pessoal quando acede ao website, aplicações e serviços online. Por exemplo, para recordar informação que já foi providenciada num formulário de contacto.

Dois tipos de cookies são usados neste website:

• Cookies de sessão: estes são cookies temporários que permanecem no ficheiro cookie do browser até à saída do website. O cookie irá expirar se não aceder ao site por um determinado período de tempo.
• Cookies persistentes: este tipo de cookies permanecem no ficheiro cookie do browser por um período superior. Este período de tempo depende da escolha que o utilizador tiver efectuado nas definições do seu browser de internet. Cookies persistentes permitem que a informação seja transmitida para um servidor web de cada vez que o utilizador visita o site. Cookies persistentes são também designados “tracking cookies”.

A Opel poderá usar fornecedores para dar suporte a publicidade e efectuar o acompanhamento da nossa comunicação de Marketing. Estes fornecedores usam cookies para medir a eficácia da nossa publicidade e personalizar o conteúdo da mesma. Informação que poderá ser recolhida por estes fornecedores inclui dados de geo-referência ou detalhes de contacto como endereços de e-mail.

Os nossos websites e comunicações de e-mail podem conter imagens electrónicos conhecidas como web beacon ou pixel tag. Web beacon ou pixel tag são principalmente usadas por tecnologias como o Google Analytics, para monitorizar a actividade dos visitantes do nosso website.

Tem a possibilidade de aceitar ou declinar cookies através da alteração das definições do seu browser de Internet.

Certas funcionalidades do website da Opel poderão não estar disponíveis com a desactivação dos cookies.

A Opel não irá recolher as informações pessoais sobre o visitante (ou seja, o seu nome, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail) ("Dados pessoais"), a menos que as disponibilize voluntariamente. Se não pretender que os seus dados pessoais sejam recolhidos, não os envie.

Caso já tenha enviado dados pessoais e pretenda eliminá-los dos nossos registos, contacte-nos através do endereço de e-mail ou número de telefone no final deste documento. A Opel irá empregar todos os esforços razoáveis para eliminar a sua informação dos registos.

A Opel nunca irá vender as suas informações: estas serão apenas divulgadas para a Opel e as suas filiais ou parceiros de negócio, Distribuidores Autorizados e empresas mandatárias da Opel ("terceiros seleccionados").

Gostaríamos de utilizar as suas informações para o manter informado sobre os produtos novos e existentes, serviços, estudos de mercado, ofertas especiais e para avaliar a nossa prestação de serviços e a forma de a melhorar. A Opel, ou os terceiros seleccionados, pode contactá-lo sobre estes assuntos [por correio ou telefone].

Caso se trate de um cliente existente, a Opel, ou os terceiros seleccionados, irá contactá-lo apenas por meios electrónicos (e-mail ou SMS) com informação relativa aos produtos Adam Opel AG.

Caso se trate de um cliente novo, a Opel, ou os terceiros seleccionados, só irá contactá-lo por meios electrónicos se o tiver autorizado.

O visitante tem o direito de solicitar que os seus dados pessoais não sejam processados para fins de marketing. Normalmente, a Opel informa-o (antes da recolha dos dados) se pretende utilizar os dados pessoais ou se pretende divulgar as informações a terceiros para esses fins. Pode exercer o direito de impedir esse processamento colocando um visto nas respectivas caixas nos formulários utilizados para recolher dados pessoais. Pode também exercer o seu direito em qualquer altura, contactando-nos com os detalhes constantes na secção abaixo Contacte-nos.

O site pode conter links ocasionais para outros sites da Opel ou links para os Distribuidores Autorizados, Reparadores Autorizados ou outras empresas associadas, bem como para as redes sociais. Se pretender aceder a um destes sites, tenha em atenção que estes dispõem das suas próprias políticas de privacidade, em relação às quais nos eximimos de qualquer responsabilidade. Antes de enviar quaisquer dados pessoais para estes sites, verifique as respectivas políticas de privacidade.

Podemos divulgar os seus dados pessoais a terceiros seleccionados:

• Em caso de compra ou venda de alguma empresa ou de bens. Nesta situação, podemos divulgar os seus dados pessoais ao potencial comprador ou vendedor da empresa ou dos bens.
• Caso a Opel, ou uma parte substancial dos seus bens, seja adquirida por terceiros. Nesta situação, os registos dos dados pessoais dos clientes serão um dos bens transferidos.
• Caso a Opel tenha o dever de divulgar ou partilhar os seus dados pessoais para o cumprimento de uma eventual obrigação legal ou para executar ou aplicar os termos de utilização e outros acordos; ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Opel, dos nossos clientes, ou outros. Este processo inclui a troca de informações com outras empresas e organizações para fins de protecção contra fraudes e de redução do risco de crédito.

Os dados recolhidos podem ser transmitidos, armazenados num local fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Podem igualmente ser processados por colaboradores da Opel ou por colaboradores de um dos fornecedores da Opel, fora do EEE. Ao enviar os seus dados pessoais, concorda com a respectiva transmissão, armazenamento ou processamento. A Opel irá tomar todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir o tratamento seguro dos seus dados e em conformidade com esta Política de Privacidade.

Todas as informações disponibilizadas são armazenadas nos nossos servidores seguros. Caso lhe tenhamos disponibilizado (ou tenha seleccionado) uma palavra-passe que lhe permita aceder a determinadas áreas do nosso site, é da sua responsabilidade manter a confidencialidade desta palavra-passe. Solicitamos-lhe que não partilhe a palavra-passe com ninguém.

Infelizmente, a transmissão de informações através da Internet não é totalmente segura. Não obstante a Opel dar o seu melhor para a protecção dos seus dados pessoais, não pode garantir a segurança dos dados transmitidos para o site; qualquer transmissão de informações é efectuada à sua responsabilidade. Assim que as suas informações forem recebidas, iremos aplicar procedimentos e funções de segurança rigorosos para impedir o acesso não autorizado.

Se enviou dados pessoais à Opel e gostaria de rectificar essas informações ou eliminá-las dos nossos registos, ou se pretende saber que dados pessoais são processados, pode entrar em contacto com os serviços nacionais de vendas Opel locais (para obter a morada, consulte o respectivo Web site). Em alternativa, pode enviar uma carta a solicitar estas informações ao coordenador da Política de Privacidade da Adam Opel AG (e-mail: datenschutz.aoag@de.opel.com). Empregaremos todos os esforços razoáveis para responder ao seu pedido.

As eventuais alterações futuras à política de privacidade da Opel serão publicadas nesta página. Deve verificar regularmente a existência de actualizações ou alterações à política de privacidade.

Em caso de dúvidas, comentários ou pedidos referentes a esta Política de Privacidade ou se enviou dados pessoais através do Site e pretende que essas informações sejam eliminadas dos nossos registos, contacte:

GM Portugal, Lda.

Quinta da Fonte, Edifício Fernão de Magalhães, Piso 2

2770-190 Paço de Arcos

Portugal

E-mail: info.opel@mondial-assistance.pt

Tel.: 808 200 700 (custo de chamada local)

Setembro 2011